Marcas e Propriedade Intelectual

Marcas e propriedade intelectual para empresas

A marca é um dos ativos mais valiosos de uma empresa e, sem registro no INPI, a exclusividade sobre ela não está garantida. O registro concedido vale por 10 anos e pode ser prorrogado (Lei 9.279/1996, art. 133).

Rodolfo Dourado, advogado

Como posso ajudar

Busca e viabilidade

Pesquisa de marcas parecidas já depositadas antes do pedido.

Pedido de registro

Depósito no INPI, acompanhamento e resposta a exigências.

Oposições e defesas

Quando outra empresa pede uma marca parecida com a sua, ou contesta a sua.

Contratos

Licença, cessão e franquia envolvendo marca.

Uso indevido

Notificações e medidas contra cópia ou uso não autorizado.

Quando procurar

i.

Antes de lançar uma marca, um produto ou de investir em fachada e embalagem.

ii.

Quando a empresa usa uma marca há anos e nunca a registrou.

iii.

Ao receber uma notificação de uso indevido.

iv.

Ao identificar que outra empresa usa marca idêntica ou similar à sua.

O resultado depende da análise do INPI e de cada caso; não há garantia de concessão do registro.

Contato

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O primeiro contato serve para entender o caso e indicar os próximos passos. Atendimento online para todo o Brasil e presencial em Goiânia.

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EndereçoAv. T-10, nº 1.040, Setor Bueno, Goiânia/GO
HorárioSegunda a sexta, das 8h às 19h