Tributo é um dos maiores custos de uma empresa e uma das maiores fontes de risco. A atuação tributária do escritório busca que a empresa pague o que é devido, nem mais nem menos, e responda com fundamento quando o Fisco cobra.
Atendimento conduzido por Rodolfo Dourado, especialista em Direito Tributário pela Universidade Estácio de Sá, advogado desde 2015, OAB/GO 41.925.
Análise de débitos com a Receita Federal, a PGFN, a Secretaria de Economia Estadual e o Município; avaliação de parcelamentos e transações tributárias disponíveis.
Levantamento de todos os débitos da empresa nas esferas federal, estadual e municipal, definição de prioridades e acompanhamento contínuo para manter a regularidade fiscal, as certidões e para desenvolver estratégias para solucionar os débitos.
Impugnações e recursos administrativos e ações judiciais contra cobranças indevidas.
Defesa da empresa e dos sócios em cobranças judiciais.
Verificação de tributos pagos a maior e dos caminhos para recuperá-los, quando houver base legal.
Análise do impacto da CBS e do IBS sobre preço, créditos e contratos da empresa durante a transição.
Pareceres sobre operações antes que virem autuação.
Escolha do regime e da estrutura mais adequados à empresa, dentro da lei, com análise do efeito de cada alternativa sobre a carga tributária.
Chegou uma intimação, auto de infração ou cobrança da Receita, da PGFN, do Estado ou do Município.
A empresa tem débitos e não sabe qual parcelamento ou transação se aplica.
Um parcelamento foi rescindido ou está em risco.
A empresa vai mudar de regime, fazer uma operação relevante ou rever contratos por causa da reforma.
A análise começa pelos documentos: notificações, extratos de débitos, declarações e contratos. Em seguida apresento as alternativas, com riscos e etapas, para que a decisão seja da empresa. Sempre que possível, o trabalho é coordenado com o contador.
O resultado depende de cada caso, da documentação e da posição dos órgãos e tribunais; não há garantia de resultado.
Não é obrigatório, mas a escolha da modalidade e a revisão do débito podem mudar o valor e o risco da operação.
A notificação ou cobrança recebida, o relatório de débitos e o contrato social.
Sim.
O primeiro contato serve para entender o caso e indicar os próximos passos. Atendimento online para todo o Brasil e presencial em Goiânia.
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